O CONFEF é o Conselho Federal de Educação Física e os CREFs são os Conselhos Regionais. O CONFEF define as normas nacionais da profissão, e cada CREF registra, fiscaliza e atende os profissionais do seu estado: é no CREF que o personal trainer pede o registro, paga a anuidade e é denunciado em caso de infração. Os dois formam o mesmo sistema, criado pela Lei 9.696/1998.
A confusão é comum porque o nome do conselho aparece em tudo: carteira, consulta, anuidade, denúncia. Este artigo mostra quem faz o quê, para saber a quem recorrer. Quem consulta um profissional encontra o resultado do CREF, e o diretório de personal trainers com registro conferido usa essas consultas públicas.
O que é o CONFEF
O CONFEF é o órgão federal do sistema. Cabe a ele estabelecer as normas gerais da profissão, como o Código de Ética e as resoluções que definem a atuação do profissional de Educação Física, representar a categoria em âmbito nacional e funcionar como instância superior dos processos que chegam dos regionais. Ele não registra individualmente o profissional.
O que são os CREFs
Os CREFs são os conselhos regionais, ligados ao CONFEF. São 22, e cada um responde por um ou mais estados. Eles executam o dia a dia do sistema: recebem o pedido de registro, emitem a carteira, cobram a anuidade, fiscalizam o exercício da profissão e instauram processos éticos. É a consulta pública de cada CREF que mostra se um registro está ativo.
Diferença na prática
| Tarefa | Quem faz |
|---|---|
| Definir normas e Código de Ética | CONFEF |
| Pedir o registro profissional | CREF do estado |
| Emitir a carteira profissional | CREF |
| Cobrar a anuidade | CREF |
| Fiscalizar academias e profissionais | CREF |
| Receber denúncia de infração | CREF do estado |
| Julgar recurso em processo ético | CONFEF, como instância superior |
| Consultar se o registro está ativo | CREF do estado, ou consulta nacional |
Onde pedir o registro
No CREF do estado onde você vai atuar, com diploma de Educação Física reconhecido pelo MEC. Quem atua em mais de um estado precisa de registro em cada um, como detalha o artigo registro no CREF. Como as exigências e os valores variam, a lista de documentos de cada conselho está no site dele.
Onde denunciar um profissional ou uma academia
A denúncia de exercício irregular, de prescrição fora da competência ou de infração ética vai para o CREF do estado onde o fato ocorreu. Cada conselho tem canal próprio no site. No caso específico de dieta e suplemento, a competência é do Conselho Regional de Nutricionistas, como explica o artigo personal trainer pode passar dieta?
Onde consultar se o registro está ativo
Na consulta pública do CREF do estado, que é gratuita e mostra nome, número, categoria e situação. O passo a passo, com as particularidades de cada conselho, está em como fazer a consulta CREF. Só a situação ativa autoriza a atuar. Quem está inadimplente por muito tempo pode ter o registro baixado, tema de anuidade do CREF.
O CONFEF e o CREF são a mesma coisa que o CRN ou o CRM?
Não. Cada profissão regulamentada tem o seu sistema: nutricionistas respondem ao CFN e aos CRNs, médicos ao CFM e aos CRMs, fisioterapeutas ao COFFITO e aos CREFITOs. Cada conselho fiscaliza a sua categoria. É por isso que prescrição de treino é assunto do CREF, e de dieta, do conselho de nutrição.
Fontes
- Lei 9.696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria o CONFEF e os CREFs.
- Conselho Federal de Educação Física: Código de Ética e resoluções.
- Consultas públicas e páginas dos Conselhos Regionais de Educação Física.